Regulamento

Abaixo o regulamento da promoção: Duas Paixões, Churrasco e Futebol. Certificado de autorização Caixa Econômica Federal 1-5143/2018.

A NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA, localizada na RODOVIA MS 80, S/N, KM 71 – PERIFÉRICO, ROCHEDO/MS – CEP 79450-000 inscrita no CNPJ 18.626.084/0001-39. Representada legalmente por ALBERTO SERGIO CAPUCI, telefone: (67) 3289-1800; Fax: (67) 3289-1800; E-mail: edinoremerson@naturafrig.com.br. Cederá, gratuitamente, aos consumidores que adquirirem seus produtos nos pontos de venda e preencherem as condições constantes neste regulamento o direito de participar dos sorteios.

1. PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1 A presente promoção será realizada em todo Território Nacional, tendo inicio em 01 de MARÇO de 2018 e término em 25 de AGOSTO de 2018.

2. DESCRIÇÃO DA PROMOÇÃO

2.1 Todos os consumidores, pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional, que comprarem qualquer um dos produtos da NATURAFRIG, no período de 01 de março de 2018 a 25 de agosto de 2018, poderão participar desta promoção modalidade sorteio, mediante envio do Código promocional através do site www.naturafrig.com.br/promocao, desde que o término da promoção não tenha sido antecipado.

2.1.1 Os participantes com idade entre 12 (doze) e 17 (dezessete) anos de idade estarão autorizados a participar e a receber eventual objeto da premiação desta promoção desde que representados legalmente por seus pais ou responsáveis legais, nos termos do Código Civil em vigor e atendidos os demais requisitos do presente Regulamento.

2.2 O participante encontrará dentro das embalagens dos produtos promocionados um Código único, impresso na sua parte interna, contendo 12 (doze) caracteres alfanuméricos.

2.2.1 O envio deste Código lhe dará direito, mediante a atribuição de um Número da Sorte, composto de ordem e série, a participar nesta promoção.

2.3 ENVIO DE CÓDIGO PELA INTERNET (SITE): O consumidor deverá cumprir os seguintes passos:

2.3.1 Para o envio do Código pela Internet, será exigido que o participante acesse o site www.naturafrig.com.br/promocao, faça login e realize o aceite do regulamento desta promoção (o aceite será solicitado apenas no primeiro acesso ao site da promoção). Caso, ele não possua cadastro, deverá realizar o seu cadastro informando os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço completo, CPF (opcional), telefone, telefone celular (opcional), sexo, data de nascimento, login (e-mail) e senha.

2.4 Ao efetuar o envio do Código, o participante receberá uma mensagem de confirmação do sucesso deste envio. Somente serão aceitos pela Promotora os Códigos recebidos das 09:00 horas do dia 01/03/2018 até as 17:00 horas (horários de Brasília) do dia 25/08/2018.

2.4.1 Ao efetuar o envio do Código, este passará a constar do extrato de códigos do participante com a indicação de status: Em processamento. O tempo de processamento do Código poderá ser de até 24h, a partir do envio do Código pelo participante. Excepcionalmente, este prazo poderá ser estendido até 72h.

2.4.2 Após a validação do Código enviado, o participante poderá visualizar seu histórico de participação nesta promoção na página de extrato do participante. Essa página conterá o Número da Sorte de propriedade do respectivo participante, bem como o seu status.

2.4.3 Caso o participante não tenha êxito no envio de seu Código, ele poderá visualizar na própria página de extrato o motivo do insucesso, o qual poderá ser: Código Errado ou Código já enviado. Em qualquer uma destas hipóteses, o participante deverá seguir as instruções constantes do item 2.6.1 deste Regulamento.

2.5 Somente serão aceitos pela Promotora os Códigos recebidos por meio da INTERNET, durante o prazo de participação, conforme disposto no item 2.1, e enviados somente uma única vez. Após o seu registro, qualquer envio adicional de participação com o mesmo Código será bloqueado, sendo enviada em retorno ao participante mensagem de “Código já enviado”.

2.6 O recebimento da confirmação de participação através da Internet (Site), será por e-mail, contendo ao Numero de série e o Número da Sorte com o qual estara participando, é a garantia do participante de que a mensagem foi recebida nos servidores da integradora contratada pela Promotora, que o seu Código está registrado e que sua participação está assegurada.

2.6.1 Caso o participante tente enviar o Código e não obtenha sucesso deverá guardar a embalagem com o respectivo Código, e entrar em contato através do link específico que está disponível no site www.naturafrig.com.br/promocao,, informando o respectivo Código para possibilitar a avaliação pela NATURAFRIG. Nessa ocasião, o participante será informado dos procedimentos e providências necessárias para validação do Código, se for o caso.

2.6.2 A partir do 5o (quinto) Código com falha de envio, para que os respectivos Números da Sorte sejam concedidos, o participante deverá entrar em contato com a NATURAFRIG. Neste momento será agendada uma visita, que deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com o objetivo de recolher todas as embalagens contendo os Códigos que apresentaram problemas de envio, para que seja realizada auditoria.

2.6.3 Somente serão concedidos os Números da Sorte caso reste comprovada pela auditoria a veracidade dos Códigos apresentados, de acordo com as regras previstas neste Regulamento. Caso algum Número da Sorte tenha sido concedido indevidamente, o mesmo será anulado.

2.7 Os Códigos enviados pelos meios aqui estabelecidos serão integrados a uma base única de dados para efeito de atribuição de Números da Sorte para sorteio.

2.7.1 Excepcionalmente, as informações sobre os Códigos cadastrados pelos participantes poderão ficar temporariamente desatualizadas. Neste caso, serão mantidas as informações do dia anterior à verificação de algum problema no sistema operacional da Promoção.

2.8 O número de Códigos a ser cadastrado por participante será limitado a 40 (quarenta) Códigos por dia. Em ambos os casos, será proibido que o participante utilize subterfúgios para cadastrar uma quantidade de Códigos superior ao limite referido anteriormente, inclusive, mas sem se limitar, a utilização de mais de um login (e-mail) atrelado aos mesmos dados cadastrais. O participante cadastrado através do site www.naturafrig.com.br/promocao, poderá consultar no site da promoção a relação de seus Códigos cadastrados pela Internet (Site).

2.8.1 O Código possui uma formatação definida, o que permite que a Promotora, através do sistema de recepção, identifique os Códigos válidos.

2.8.2 Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção.

2.8.3 O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito através da Internet (Site), implicará na desclassificação do participante. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

2.8.4 O sistema e o resultado desta promoção serão auditados pela empresa através de sua auditoria.

2.8.5 No caso de desclassificação, o prêmio será considerado como não atribuído e será considerada premiada a próxima participação válida, na forma do item 4.3, e conforme as regras previstas neste Regulamento. Caso não haja tempo hábil para classificação de novo ganhador, o prêmio deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional, conforme §1o do art. 47 da Portaria MF 41/2008.

2.9 É vedada a participação nesta promoção dos prepostos com função de gestão, sócios e empregados da Naturafrig Alimentos Ltda., bem como de quaisquer pessoas envolvidas na organização desta Promoção.

2.9.1 A Naturafrig se compromete a envidar os melhores esforços na comunicação prévia da vedação acima a todos os profissionais supracitados.

2.9.2 Caso se verifique que o contemplado pertença a esse grupo de pessoas impedidas de participar, o mesmo será desclassificado, e o prêmio será considerado como não atribuído. Nestes casos, será considerada premiada a próxima participação válida, na forma do item 4.3, e conforme as regras previstas neste Regulamento. Se não houver tempo hábil para classificação de novo ganhador, o prêmio deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional, conforme §1o do art. 47 da Portaria MF 41/2008.

3. DA ATRIBUIÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE

3.1 Os números de ordem e séries serão utilizados para efeito da apuração da participação vencedora, de acordo com a forma de apuração estabelecida adiante.

3.2 Serão utilizadas na presente promoção uma série única, composta de 100.000 (cem mil) números, compreendidos de 00.000 a 99.999.

3.3 Os Números da Sorte serão distribuídos aos participantes de forma concomitante, aleatória e equitativa, de acordo com suas inscrições, isto é, não serão distribuídos sequencialmente.

3.4 Serão distribuídos prêmios individuais no valor de R$ 38,46 (Trinta e oito Reais e quarenta e seis centavos) composto de Cooler, Kit de Churrasco (contendo 1 pegador, 1 faca e 1 garfo), banqueta térmica, Caneca de plástico de 550 ml e Balde de Plástico, em toda a promoção serão entregues 500 (quinhentos) prêmios através da loteria federal no período de 01 de Março de 2018 a 25 de Agosto de 2018, semanalmente serão sorteados 20 (vinte) prêmios, sendo as 10 prêmios as quarta-feira e 10 prêmios aos Sábados, serão 50 sorteios no período sendo distribuídos na médias 100 (cem) prêmios por mês.

4. DA FORMA DE APURAÇÃO DO CONTEMPLADO

4.1 Será ganhador do prêmio, o participante que possuir o cupom cujo número coincida com o número formado pelas unidades simples do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal do dia 07/03/2018, lidos de cima para baixo, bem como os nove (9) imediatamente superior Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1° Prêmio 5 2 5 3 9

2° Prêmio 4 7 9 3 9

3° Prêmio 6 8 7 7 3

4° Prêmio 3 7 7 5 9

5° Prêmio 5 7 1 0 4

Neste exemplo, seria contemplado os portadores dos cupons de no 99.394; 99.395; 99.396; 99.397; 99.398; 99.399; 99.400; 99.401; 99.402 e 99.403.

4.2 Caso a Extração da Loteria Federal, aqui mencionada, deixe de ser realizada, será utilizado o resultado da próxima Extração desta modalidade de Loteria.

4.3 Caso o número contemplado não encontre correspondente nos Números da Sorte enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior.

4.4 O numero de série sera correspondente ao numero do sorteio contado da data do inicio da promoção, ou seja, deve se cotar as quartas e as sabados desde o inicio da campanha.

4.5 As datas dos sorteios e as premiações:

5. DA PREMIAÇÃO

5.1 Os participantes ganhadores da presente promoção, identificado pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 4.1, receberá um dos premios abaixo relacionado:

6. DA EXIBIÇÃO DO PRÊMIO E COMPROVAÇÃO DE SUA PROPRIEDADE

6.1 O prêmio, em sua forma sugerida, por sua natureza, será exibido nos materiais de divulgação e no site www.naturafrig.com.br/promocao

6.2 De acordo com o parágrafo 1o, Art. 15 do Decreto 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade do prêmio em até 8 (oito) dias antes da data da extração da Loteria Federal.

7. ENTREGA DO PRÊMIO

7.1 A Promotora efetuará a entrega do prêmio no domicílio do participante contemplado, desde que seja na área de execução desta promoção, em até 30 (trinta) dias contados a partir da validação dos documentos apresentados pelo ganhador, que consiste em: cópia da Carteira de Identidade e CPF, e efetuar a entrega da embalagem contendo o Código de Participação utilizado no processo de inscrição.

7.1.1 Será considerado ganhador o participante cadastrado no site da promoção através da Internet (site) que tiver sua participação na promoção registrada no sistema. Somente terá direito ao prêmio, o participante que tiver sua premiação validada pela auditoria e apresentarem a documentação necessária no ato da entrega do prêmio.

7.2 O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado e será entregue no seu nome, sendo vedada sua transferência. Não se admitirá, em qualquer hipótese, a transferência parcial ou total de direitos na titularidade do prêmio a ser distribuído nesta promoção.

7.2.1 Na eventualidade do participante ganhador ser menor, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição.

7.2.2 Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

7.3 O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

7.4 Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.

8. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

8.1 O direito de reclamar o prêmio prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da extração da Loteria Federal, de acordo com o Artigo 6o do Decreto 70.951/72.

9. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

9.1 A promoção poderá ser divulgada pela televisão, Internet, material de ponto de venda e outros meios, a critério da Promotora.

9.1.1 O ganhador será divulgado no www.naturafrig.com.br/promocao, e avisado desta condição através de telefone, SMS, telegrama ou e-mail.

9.2 Os participantes concordam, desde já, em autorizar a empresa Promotora desta promoção a utilizar seu nome, imagem e som de voz para divulgação da promoção na Internet, redes sociais, televisão, rádio, revistas, telemidia, flyers, folhetos, adesivos, cartões e outdoors, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir do início da promoção, sem qualquer tipo de ônus para a empresa Promotora, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata este item.

9.3 O Regulamento completo da promoção será divulgado no site www.naturafrig.com.br/promocao,.

9.4 O número do Certificado de Autorização CAIXA será expresso, de maneira visível e clara, no site e na propaganda da presente promoção.

9.5 O resultado da promoção será divulgado no site www.naturafrig.com.br/promocao, em até 10 (dez) dias úteis a contar da apuração pela Loteria Federal.

10. CONSIDERAÇÕES GERAIS

10.1 As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, persistindo-as, serão submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

10.2 Se, no decorrer dessa promoção, forem verificados quaisquer problemas nos computadores da Naturafrig, nos softwares e/ou nos programas necessários para o bom andamento da promoção, a Naturafrig esclarece que possui um plano de contingência específico para solucionar possíveis problemas. A Promotora compromete-se ainda a aplicar seus melhores esforços para resolvê-los o mais rápido possível.

10.3 No caso de participação através do site www.naturafrig.com.br/promocao, a Promotora, visando assegurar o pleno conhecimento das regras desta promoção por todos os participantes, compromete-se desde já a condicionar o cadastramento de cada participante à aceitação do Regulamento da Promoção, o qual será disponibilizado no site de forma legível, com todos os principais detalhes da mecânica desta promoção.

10.4 A Naturafrig não se responsabilizará por qualquer outra ocorrência, custo ou despesa não prevista expressamente no Regulamento da promoção. A responsabilidade da Naturafrig com relação ao ganhador cessará com a respectiva entrega de tal prêmio a quem de direito, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, por ressarcimentos por danos físicos, patrimoniais ou morais, ocorrências policiais, exigências ou determinações por parte de autoridades ou quaisquer fatos que venham a ocorrer em decorrência da utilização do prêmio.

10.5 A Naturafrig não poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos causados aos participantes oriundos de situações que fujam a seu controle; para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:

10.5.1 Por qualquer inaptidão do participante em se conectar à Internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à Internet e a seu site;

10.5.2 Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de Internet;

10.5.3 Por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao site, pela impossibilidade de acessá-lo;

10.5.4 Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema pelo participante por defeitos na Internet; e, ainda,

10.5.5 No caso de participação através da Internet, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal.

10.6 A Naturafrig se reserva o direito de excluir da promoção, a qualquer tempo, independente da atividade em realização e a seu livre e exclusivo critério, qualquer participante que desrespeite qualquer regra do Regulamento da promoção, em especial e sem se limitar a: utilização do site da promoção de forma contrária à legislação em vigor, aos bons costumes, à ética, à moral e/ou de forma fraudulenta, com a criação, transferência e alteração de cadastros de Códigos, uso não autorizado de senhas e logins de terceiros.

10.6.1 Poderão ser desclassificados ainda todos aqueles que prestarem informações falsas ou inválidas, descobertas em qualquer etapa da participação na promoção, incluindo, mas sem se limitar, dados informados em seu cadastro e, quando já selecionado como ganhador, à documentação solicitada.

10.6.2 O ganhador poderá ser desclassificado, caso descumpra quaisquer dos prazos de envio de informações ou documentos solicitados pela Promotora, conforme especificados no item 7 e seguintes.

10.6.3 Serão considerados desclassificados aqueles que informarem dados de contato inexistentes.

10.7 Em caso de exclusão por fraude ou qualquer outro motivo de algum participante que venha a ser contemplado, considerando todas as regras estabelecidas neste documento, o mesmo será desclassificado e o prêmio será considerado como não atribuído. Nestes casos, será considerada premiada a próxima participação válida, na forma do item 4.3, e conforme as regras previstas neste Regulamento. Caso não haja tempo hábil para classificação de novo ganhador, o prêmio deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional, conforme §1o do art. 47 da Portaria MF 41/2008.

10.7.1 O participante excluído perderá, de pleno direito e sem nenhuma formalidade adicional, o seu direito ao prêmio, bem como, a critério exclusivo da Naturafrig, poderá ainda ter o seu cadastro anulado, ficando vedado, por tempo indeterminado, o acesso ao site da promoção e/ou a participação em promoções a serem realizadas pela Naturafrig.

10.8 Será responsabilidade do participante memorizar e conhecer o seu login (e-mail), pois caso contrário ele perderá o acesso ao cadastro efetuado e, consequentemente, ao histórico dos Números da Sorte acumulados.

10.8.1 Nesta hipótese, para continuar participando da promoção através do site www.naturafrig.com.br/promocao o participante deverá se cadastrar novamente. Caso o participante seja contemplado associado ao cadastro antigo ele não perderá o direito ao prêmio, exceto pelos outros motivos previstos neste Regulamento. O participante para ter direito ao prêmio deverá confirmar os dados durante o contato com a Naturafrig.

10.9 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do domicílio do participante para a solução de quaisquer questões referentes a presente promoção.